Benefício Fiscal da Equiparação hospitalar: o que é e quais são as vantagens para sua clínica de saúde
É essencial que clínicas médicas paguem impostos de maneira adequada, conforme prevê o ordenamento jurídico. No entanto, sem o adequado planejamento, existe a chance de gastar mais com tributos do que o necessário, já que existem benefícios fiscais que ajudam a economizar e mesmo assim atuar respeitando a legislação.
Uma das formas de fazer isso é com a chamada equiparação hospitalar. Então, se você deseja saber o que é e quais são as vantagens dessa estratégia tributária continue com a leitura deste artigo e confira as informações presentes nos tópicos a seguir.
• O que é a equiparação hospitalar
• Quais são as atividades que têm direito
• Vantagens financeiras para clínicas médicas
O que é a equiparação hospitalar
A equiparação hospitalar está prevista em lei e permite que empresas (pessoa jurídica) do setor da saúde, como clinicas médicas, odontológicas, entre outras consiga se equiparar a sua tributação um hospital. Afinal, os hospitais, devido a sua função social e custo elevado, pagam menos impostos e o mesmo pode ser obtido em demais estabelecimentos da área da saúde, desde que respeitados os requisitos.
Esse benefício fiscal afeta em especial dois tributos. São eles o IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Desse modo, se for comprovado a atividade de promoção a saúde, realize procedimentos ou tratamentos, bem como atendam outros critérios legais, poderá ser possível beneficiar-se de alíquotas menores.
Assim, em vez de pagar o IRPJ com alíquota efetiva média de 4.8%, sua empresa pagará 1.2% e a CSLL deixa de ser 2.88% para 1.08%. Ou seja, trata-se de uma significativa redução de até 70% nesses impostos.
Quais são as atividades que têm direito
Para uma clínica de saúde, possa ter direito a este benefício fiscal é preciso que atenda aos requisitos impostos pela lei, que serão minuciosamente observados junto aos documentos fiscais, societários, alvarás, entre outros documentos da empresa.
Além dos documentos, é necessário que a clínica preste alguns dos seguintes serviços:
Clinicas médicas, de saúde e home care:
• Serviços de auxilio diagnostico e terapia;
• Fisioterapia;
• Terapia ocupacional;
• Fonoaudiologia;
• Patologia Clínica;
• Imagenologia;
• Radiologia;
• Anatomia Patológica;
• Citopatologia;
• Medicina Nuclear
• Análises e patologias clinicas;
• Exames por métodos gráficos;
• Procedimentos endoscópicos;
• Radioterapia;
• Quimioterapia;
• Diálise;
• Oxigenoterapia hiperbárica;
• Análises laboratoriais;
• Diagnóstico por imagem;
• Vacinação e imunização;
• UTI Móvel tipo D;
• Cirurgias;
• Procedimentos invasivos;
Dentistas
• Auxilio diagnostico e terapia odontológica;
• Patologia Clínica odontológica;
• Imagiologia odontológica;
• Anatomia patológica odontológica;
• Citopatologia odontológica;
• Medicina nuclear odontológica;
• Análises e patologias e clinicas odontológicas;
Outros atividades poderão também buscar o benefício, é necessária uma consulta para maiores informações.
Vantagens financeiras para clínicas médicas
Para ter uma ideia das vantagens financeiras da equiparação hospitalar para a sua clínica médica, é possível estimar que haja uma economia de 70% no pagamento de alguns impostos. Desse modo, em clínicas que faturam R$ 200 mil por mês, por exemplo, e estão regime do simples nacional (anexo v), a economia pode ser de mais de R$18.965,00 mil por mês, assim, em um ano, a economia pode chegar a mais de R$ 227.5780,00.
Mesmo as clínicas e consultórios que faturam menos conseguem gerar uma significativa economia a longo prazo. Por meio de um rigoroso planejamento é possível fazer a adequação dos requisitos e se enquadrar no benefício da equiparação hospitalar. Por isso, o melhor é buscar a ajuda de especialistas, uma vez que cada caso deve ser analisado de maneira individualizada.
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