Recuperação de créditos tributários para clínicas de saúde
Abrir uma clínica médica ou de saúde, exige que uma série de impostos sejam pagos para a empresa manter-se em conformidade fiscal. No entanto, é comum que por causa da complexidade da legislação e falta de conhecimento e planejamento, esses estabelecimentos gastem mais dinheiro do que o necessário na hora de efetuar o recolhimento tributário.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Brasileiro de Direito Tributário apontou que 95% das empresas brasileiras recolhem mais impostos do que deveriam. A boa notícia é que existe a possibilidade de solicitar a recuperação de créditos tributário para o governo.
Então, se você quer saber mais sobre o tema, como funciona para clínicas médicas e de saúde, continue com a leitura deste artigo. E nos tópicos a seguir informe-se a respeito do assunto.
• Como funciona a recuperação de créditos tributários
• O que fazer para obter a recuperação de créditos tributários
Como funciona a recuperação de créditos tributários
Empresas que prestem atividades de promoção a saúde, como clínicas médicas, clinicas odontológicas, laboratórios, home care, etc, podem buscar pela recuperação de créditos tributários quando for constatado que foram pagos impostos com valores a mais ou até mesmo pelo recolhimento de tributos que não precisavam ser pagos.
Para tanto, é possível escolher entre a restituição da valores ou a compensação de créditos tributários.
No caso da restituição, ela acontece com a devolução do valor devido pelo órgão responsável em forma de capital, devidamente atualizado pela taxa selic. Quem preferir a compensação, receberá créditos para descontar do valor devido de futuros impostos.
No entanto, é possível conseguir a recuperação de créditos tributários referentes apenas aos últimos cinco anos. Por isso, quem possuir valores a receber, deve agir o quanto antes, para que o direito de receber os seus créditos não prescrevam.
Uma das formas de ter acesso aos créditos tributários é se valendo da equiparação hospitalar, prevista na lei 9.249 de 1995. Com ela, clínicas, consultórios e demais estabelecimentos de saúde podem pagar a alíquota reduzida, referente a alguns impostos, assim como fazem os hospitais, desde que atendam os requisitos legais, tais como: que o estabelecimento de saúde seja optante do lucro presumido como seu regime tributário, a pessoa jurídica seja uma sociedade empresária, atenda as regras da Anvisa, entre outros.
Os impostos que são menores para os hospitais são o IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Desse modo, as clínicas médicas deixam de pagá-los com base de cálculo 32% e passam a pagar 8% e 12%, respectivamente.
O que fazer para obter a recuperação de créditos tributários
É comum que clínicas de saúde acabem pagando mais impostos do que deveriam, vez que o governo não notifica quando acontece um pagamento a maior. Ou seja, é a empresa que deve passar por diagnóstico tributário e solicitar uma restituição de valores pagos indevidamente. Para tanto, é necessário buscar a ajuda de profissionais especializados, aptos a ajudar nesse sentido.
Além de verificar se a sua clínica médica se enquadra em algum benefício fiscal, o qual não fez uso quando já estava apta, há outras formas de recuperar créditos tributários, o que exige uma análise detalhada da situação fiscal da empresa com a revisão tributários dos últimos cinco anos.
Desse modo, quando são identificados créditos tributários a serem recuperados, é preciso reunir toda a documentação e apresentá-la para o órgão responsável, ou mesmo, a depender da situação, buscar receber esses valores em dobro na via judicial, acompanhando o processo até o final para garantir a efetividade do pedido.
A Medtax é uma empresa de consultoria e assessoria especializada em tributário para clinicas medicas e de saúde, que está apta a realizar o serviço de recuperação de créditos tributários e ajudar a sua clínica médica a planejar o pagamento dos impostos de modo que gaste apenas o necessário. Então, se você quer receber o que pagou a mais e não deixar que isso ocorra de novo, fale agora mesmo com nosso time de especialistas.